Termos de Serviço
Estabelecemos essas regras para garantir uma experiência segura e transparente para todos os usuários da plataforma O Amigo. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma O Amigo, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço.
2. Definições
Para maior clareza, definimos alguns termos utilizados neste documento:
Plataforma
Sistema de gestão de vendas para o Mercado Livre desenvolvido e mantido pela O Amigo.
Usuário
Pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada na plataforma.
Conteúdo
Dados, informações e materiais inseridos pelo Usuário na plataforma.
3. Cadastro e Conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e manter essas informações sempre atualizadas.
- O cadastro é vedado a menores de 18 anos ou pessoas legalmente incapazes. Ao se cadastrar, você declara ter capacidade legal para firmar este contrato.
- A plataforma reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que não cumpram estes termos ou que representem risco à segurança da plataforma.
4. Planos de Assinatura
Consulte nossa página de planos para informações detalhadas sobre valores, benefícios e condições de cada assinatura disponível.
Básico
- Até 50 produtos
- 1 integração
- Relatórios básicos
- Suporte por e-mail
Avançado
- Até 500 produtos
- 3 integrações
- Relatórios avançados
- Suporte prioritário
- API access
Premium
- Produtos ilimitados
- Todas integrações
- Analytics avançado
- Suporte 24/7
- Conta dedicada
- Treinamento
5. Responsabilidades
Limitações de Responsabilidade
A plataforma O Amigo não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias por manutenção programada ou necessária
- Problemas decorrentes de serviços de terceiros (como Mercado Livre, provedores de internet, serviços de pagamento)
- Uso indevido, irregular ou não autorizado da conta pelo usuário ou terceiros
- Decisões tomadas com base em informações fornecidas pela plataforma
Nos empenhamos para manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design, textos, gráficos, logotipos e demais elementos, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre estes elementos.
7. Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes Termos de Serviço, utilizem a plataforma para atividades ilegais ou que de qualquer forma prejudiquem a integridade da plataforma ou a experiência de outros usuários. Em casos graves, isso poderá ocorrer sem aviso prévio.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou por exigências legais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas com pelo menos 30 dias de antecedência através do e-mail cadastrado ou por notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes termos será resolvida no Foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial
Natureza do Conteúdo Gerado por IA
A plataforma "O Amigo" utiliza ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na geração de respostas, sugestões, análises e outras formas de conteúdo.
Limitação de Responsabilidade:
- O conteúdo fornecido pela IA é de natureza meramente informativa
- Não constitui aconselhamento legal, financeiro, fiscal ou técnico
- Podem ocasionalmente conter erros ou informações desatualizadas
Responsabilidade do Usuário:
- É de sua exclusiva responsabilidade verificar e validar as informações
- A "O Amigo" não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso de conteúdo gerado por IA
Recomendação
Para questões de alta sensibilidade ou impacto, consulte sempre um profissional qualificado antes de tomar decisões importantes.